Sobre o Curso

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O Mestrado tem por objetivos a formação humanista de pesquisadores aptos a estabelecer críticas e proposições na temática de Direito, Democracia e Sustentabilidade, de forma comprometida com as presentes e futuras gerações sem descuidar de toda a construção teórica e fática estabelecida.

Cumulativamente tem como pressupostos fundantes compromissos para:

(1) Proporcionar espaço acadêmico para o desenvolvimento de pesquisas científicas dentro da temática de Direito, Democracia e Sustentabilidade;

(2) Estimular pesquisadores a desenvolverem investigações empíricas e teóricas, produzindo impacto social, econômico, político, jurídico e de inovação para se potencializar a consolidação do Estado de Direito, a expansão da Democracia e a articulação de modelos de Sustentabilidade;

(3) Fortalecer e consolidar os grupos de pesquisa, de modo a propiciar espaço para investigações aprofundadas entre docentes, discentes, colaboradores e visitantes, com desiderato para potencialização de relações intersubjetivas, interinstitucionais de interação entre o PPGD/IMED, o Curso de Graduação em Direito e com a sociedade;

(4) Oferecer condições institucionais para que egressos do Curso de Direito possam dar continuidade aos seus estudos em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu;

(5) Possibilitar condições para que pesquisadores possam desenvolver parcerias com órgãos públicos e privados no sentido de se diagnosticar eventuais problemas regionais, nacionais e transnacionais no âmbito da área de concentração do programa, buscando investigar possíveis soluções para os mesmos.

Diferenciais

Linha de Pesquisa 01 - Fundamentos do Direito e da Democracia

Esta linha de pesquisa busca compreender as bases sobre as quais se estruturam os sistemas jurídicos contemporâneos, os estados constitucionais e os regimes democráticos. Discute o modo de produção das normas, a atuação dos estados nacionais e atores transnacionais, as esferas de deliberação política, a proteção dos direitos fundamentais, a construção de modelos sustentáveis e o conhecimento na sociedade da informação. Propõe uma reflexão acerca da legitimidade do direito vigente e da expansão da democracia.

Linha de Pesquisa 02 - Mecanismos de Efetivação da Democracia e da Sustentabilidade

Esta linha de pesquisa trata dos mecanismos de concretização da democracia sustentável, verificando em que medida a experiência jurídica pode colaborar para tal (em termos de processos e procedimentos). Objetiva examinar a atuação jurisdicional na concretização das demandas sociais, com destaque para instrumentos, como a tutela coletiva. Além disso, preocupa-se ainda com estratégias de controle social, gestão pública e políticas públicas sustentáveis, buscando examinar questões sobre a responsabilidade social das corporações e do poder público no Estado constitucional ambiental, bem como a possibilidade de protagonismo do Poder Judiciário neste processo, sem esvaziamento das funções dos Poderes Executivo e Legislativo.

Público-alvo

Poderão concorrer ao processo seletivo todos aqueles candidatos que possuírem o título de bacharel em Direito, ou que obtenham o respectivo título ou certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito até a data da matrícula no curso.

Guias

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MATRIZ CURRICULAR

  • MÓDULO
    CARGA HORÁRIA
  • Direitos Fundamentais
    1
  • Direito Penal, Dano Social e Sustentabilidade
    1
  • Direito, Políticas Públicas e Novas Tecnologias
    1
  • Estado e Constituição
    1

Funcionamento

  • Cidade
    Início
    Duração
    Dia

Coordenador Dr. Márcio Ricardo Staffen

Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia - Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (Conceito CAPES 5). Possui Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenador e Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - IMED.


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