Sobre o Curso

O Mestrado tem por objetivos a formação humanista de pesquisadores aptos a estabelecer críticas e proposições na temática de Direito, Democracia e Sustentabilidade, de forma comprometida com as presentes e futuras gerações sem descuidar de toda a construção teórica e fática estabelecida.

Cumulativamente tem como pressupostos fundantes compromissos para:

(1) Proporcionar espaço acadêmico para o desenvolvimento de pesquisas científicas dentro da temática de Direito, Democracia e Sustentabilidade;

(2) Estimular pesquisadores a desenvolverem investigações empíricas e teóricas, produzindo impacto social, econômico, político, jurídico e de inovação para se potencializar a consolidação do Estado de Direito, a expansão da Democracia e a articulação de modelos de Sustentabilidade;

(3) Fortalecer e consolidar os grupos de pesquisa, de modo a propiciar espaço para investigações aprofundadas entre docentes, discentes, colaboradores e visitantes, com desiderato para potencialização de relações intersubjetivas, interinstitucionais de interação entre o PPGD/IMED, o Curso de Graduação em Direito e com a sociedade;

(4) Oferecer condições institucionais para que egressos do Curso de Direito possam dar continuidade aos seus estudos em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu;

(5) Possibilitar condições para que pesquisadores possam desenvolver parcerias com órgãos públicos e privados no sentido de se diagnosticar eventuais problemas regionais, nacionais e transnacionais no âmbito da área de concentração do programa, buscando investigar possíveis soluções para os mesmos.

Linhas de Pesquisa

LINHA DE PESQUISA 01 - FUNDAMENTOS DO DIREITO E DA DEMOCRACIA

Esta linha de pesquisa busca compreender as bases sobre as quais se estruturam os sistemas jurídicos contemporâneos, os estados constitucionais e os regimes democráticos. Discute o modo de produção das normas, a atuação dos estados nacionais e atores transnacionais, as esferas de deliberação política, a proteção dos direitos fundamentais, a construção de modelos sustentáveis e o conhecimento na sociedade da informação. Propõe uma reflexão acerca da legitimidade do direito vigente e da expansão da democracia.

LINHA DE PESQUISA 02 - MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA E DA SUSTENTABILIDADE

Esta linha de pesquisa trata dos mecanismos de concretização da democracia sustentável, verificando em que medida a experiência jurídica pode colaborar para tal (em termos de processos e procedimentos). Objetiva examinar a atuação jurisdicional na concretização das demandas sociais, com destaque para instrumentos, como a tutela coletiva. Além disso, preocupa-se ainda com estratégias de controle social, gestão pública e políticas públicas sustentáveis, buscando examinar questões sobre a responsabilidade social das corporações e do poder público no Estado constitucional ambiental, bem como a possibilidade de protagonismo do Poder Judiciário neste processo, sem esvaziamento das funções dos Poderes Executivo e Legislativo.

Público-alvo

Poderão concorrer ao processo seletivo todos aqueles candidatos que possuírem o título de bacharel em Direito, ou que obtenham o respectivo título ou certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito até a data da matrícula no curso.

Guias

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MATRIZ CURRICULAR

  • Núcleo de Formação Estruturante
  • Teorias do Direito (45h/a)
  • Teorias da Democracia (45h/a)
  • Teorias da Sustentabilidade (45h/a)
  • Núcleo de Formação Tópica
  • LINHA DE PESQUISA 01 - FUNDAMENTOS DO DIREITO E DA DEMOCRACIA
  • Estado e Constituição (30h/a)
  • Direitos Fundamentais (30h/a)
  • Democracia Contemporânea, Conhecimento e Informação (30h/a)
  • Transnacionalismo, Globalização e Direitos Humanos (30h/a)
  • Modelos de Desenvolvimento Sustentável na Sociedade Contemporânea (30h/a)
  • Seminários Avançados em “Direito, Democracia e Sustentabilidade” (15h/a)
  • LINHA DE PESQUISA 02 - MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA E DA SUSTENTABILIDADE
  • Jurisdição e Sustentabilidade (30h/a)
  • A Tutela Penal da Sustentabilidade (30h/a)
  • Responsabilidade Socioambiental Empresarial e Desenvolvimento Sustentável (30h/a)
  • Poder Judiciário e o Custo dos Direitos Fundamentais (30h/a)
  • Políticas Públicas e Novas Tecnologias (30h/a)
  • Seminários Avançados em “Direito, Democracia e Sustentabilidade” (15h/a)
  • Núcleo de Formação Suplementar
  • Comum as duas Linhas de Pesquisa, estrutura-se conforme a Resolução de Formação Suplementar.
  • Núcleo Finalístico
  • Dirigido especificamente ao projeto de pesquisa, sua execução e à defesa da dissertação, perfazendo 6 (seis) créditos.

Funcionamento

  • Cidade
    Início
    Duração
    Dia
  • Passo Fundo
    .
    24 meses

    Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h e das 13h às 17h

  • Periodicidade: O curso de Mestrado em Direito tem duração máxima de 24 meses

Coordenador Dr. Márcio Ricardo Staffen

Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia - Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (Conceito CAPES 5). Possui Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenador e Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - IMED.


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Registro de interesse

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