Sobre o Curso

A Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, oferecida pela IMED, visa proporcionar aulas teóricas e práticas, considerando a jurisprudência mais atual e o Direito Internacional. As disciplinas a serem estudadas foram pensadas de forma multidisciplinar, pois o Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho perpassam por todo o Direito. São temas atuais que alinham, que acompanham as decisões mais recentes do Poder Judiciário e a legislação. O módulo internacional, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, permite ao aluno uma imersão ao Direito Internacional, complementando os temos abordados em sala de aula.

MATRIZ CURRICULAR

  • DISCIPLINAS
    CARGA HORÁRIA
  • Teoria Geral do Direito do Trabalho
    24 h/a
  • Direito do Trabalho Contemporâneo
    24 h/a
  • Contrato Individual de Trabalho. Jornada de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
    24 h/a
  • Remuneração e Salário
    24 h/a
  • Meio Ambiente do Trabalho
    24 h/a
  • Garantia de Emprego e Estabilidade. Término da Relação de Emprego
    24 h/a
  • Direito Coletivo do Trabalho e Dissidio Coletivo
    12 h/a
  • Responsabilidade Civil no Contrato de Trabalho
    12 h/a
  • Noções de Direito Previdenciário para o Direito do Trabalho
    24 h/a
  • Introdução ao Processo do Trabalho. Conflitos Trabalhistas. Competência
    24 h/a
  • Atos, Termos e Prazos Processuais: Partes e Procuradores
    24 h/a
  • Dissídio Individual
    24 h/a
  • Recursos no Processo do Trabalho
    24 h/a
  • Execução Trabalhista
    24 h/a
  • Cálculos Trabalhistas
    24 h/a
  • Metodologia da Pesquisa
    24 h/a
  • Trabalho de Conclusão de Curso
    30 h/a

Módulo Internacional em Direito
Curso de Direito do Trabalho

A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra é umas das faculdades que constituem a Universidade de Coimbra e também a faculdade mais antiga de Portugal, declarado em 22 de junho de 2013 a Património Mundial pela UNESCO. Professores da Faculdade de Direito de Coimbra estão igualmente ligados às mais significativas reformas legislativas portuguesas das últimas décadas, ocupando lugar destacado na galeria de juristas que mais profundamente marcaram o século que agora se aproxima do fim. O Código de Processo Civil (J. Alberto dos Reis), o Código Civil (Vaz Serra, Pires de Lima e Antunes Varela), a legislação fiscal (Teixeira Ribeiro), o Código Penal (Eduardo Correia), a legislação comercial (Ferrer Correia) e o Código de Processo Penal (Figueiredo Dias) são os exemplos mais marcantes desta articulação dialética da Escola com a sociedade.

Importante:  As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação não estão inclusas no módulo, sendo de responsabilidade do aluno.

  • CARGA HORÁRIA

    20 horas

  • REALIZAÇÃO

    Out/2019

  • TÓPICOS

    Trabalho Subordinado e Modalidades de Contrato de Trabalho
    A lei, a Convenção Coletiva e o Princípio da Proteção
    Direitos de Personalidade e Assédio no Trabalho
    Objeto do Contrato e Flexibilidade Geográfica, Funcional e Temporal
    Cessação do Contrato: estabilidade ou "denúncia vazia"?

  • Local
    Início
    Duração
    Dias
  • Passo Fundo
    Mar/2018
    390 h
    Sextas-feiras, das 19h às 22h30 e sábados, das 8h às 12h e das 13h às 17h
  • Porto Alegre
    Mar/2018
    390 h
    Quartas, Quintas e Sextas-Feiras, das 19h às 22h30. Eventualmente, as aulas poderão ter os dias alterados, em se tratando de professor de outro Estado

O curso prioriza encontros quinzenais, no entanto, poderá sofrer pequenas alterações nas datas, mediante prévio aviso aos participantes

Coordenadores

  • Professores Destaque

    Marcelo Caon

    Juiz do Trabalho, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 


  • Professores Destaque

    Rodrigo Coimbra dos Santos

    Pós-Doutor e Doutor em Direito pela PUCRS, é titular da Cadeira n. 20 da Academia Sul-rio-grandense de Direito do Trabalho - ASRDT.


  • Professores Destaque

    Claudio Cassou Barbosa

    Desembargador do TRT4


  • Professores Destaque

    Jane Lucia Wilhelm Berwanger

    Doutora em Direito Previdenciário pela PUCSP, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Autora de várias obras de Direito Previdenciário, Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, da Editora LexMagister. 


  • Professores Destaque

    Carlos Henrique Bezerra Leite

    Doutor em Direito pela PUCSP, Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região/ES, Ex-Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (1993/2007). Vice-Presidente do TRT da 17ª Região/ES (biênio 2011/2013) e autor de diversas obras.


O que dizem
os professores

  • Prof. Cláudio Antônio Cassou Barbosa

    Desembargador do TRT 4ª Região

    Aprofundar a compreensão a respeito dos princípios do Direito do Trabalho e a importância das instituições do Direito Coletivo para a solução dos conflitos entre o capital e o trabalho torna-se primordial para uma prática jurídico trabalhista mais efetiva nos dias de hoje, em especial em face das alterações advindas com a chamada "reforma" trabalhista (Lei 13.467).

Registro de interesse